O que é considerado Acidente de Trabalho?
Acidente de trabalho não é só queda ou corte, como muitos pensam.
A lei considera como acidente de trabalho toda situação que acontece durante o trabalho ou por causa do trabalho, e que cause:
Exemplos comuns de acidente de trabalho:
O que é Doença do Trabalho ou Doença Ocupacional?
A doença do trabalho acontece quando a atividade exercida causa ou agrava um problema de saúde.
Ela é equiparada a acidente de trabalho pela lei.
Exemplos de doença do trabalho:
LER / DORT (dores nos braços, ombros, punhos)
Problemas na coluna (hérnia de disco, lombalgia)
Perda auditiva por ruído
Doenças respiratórias
Ansiedade, depressão e burnout relacionados ao trabalho
Quais são os direitos de quem sofre acidente ou doença do trabalho?
Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a:
✅ Auxílio-doença acidentário (B91)
✅ Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno
✅ FGTS depositado durante o afastamento
✅ Reabilitação profissional pelo INSS
✅ Indenização por dano moral e material
✅ Pensão mensal (em casos mais graves)
⚠️ Muitos trabalhadores não sabem disso e acabam aceitando demissão ou acordos injustos!!
Fui afastado pelo INSS. E agora?
Se você foi afastado por acidente de trabalho ou doença ocupacional, é fundamental verificar:
Se o benefício concedido foi o correto
Se a empresa emitiu a CAT
Se seus direitos estão sendo respeitados
A empresa não emitiu a CAT. Isso é errado?
Sim. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória.
Mesmo que a empresa se recuse, o próprio trabalhador pode registrar a CAT, assim como sindicatos, médicos ou advogados.
👉 A falta da CAT prejudica seus direitos no INSS e pode gerar consequências legais para a empresa.
Posso ser demitido após acidente ou doença do trabalho?
🚫 Não é tão simples assim.
Quem retorna de afastamento por acidente de trabalho ou doença ocupacional tem direito à estabilidade de 12 meses.
Se houver demissão nesse período, ela pode ser ilegal, gerando direito a:
Reintegração ao trabalho
Ou indenização
Atenção: Cada caso é diferente
Cada acidente e cada doença têm suas particularidades.
Um detalhe ignorado pode significar perda de dinheiro e de direitos.
Por isso, é essencial:
✔️ Analisar documentos
✔️ Verificar benefícios do INSS
✔️ Avaliar a conduta da empresa
📞 Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos
Se você sofreu acidente de trabalho, desenvolveu doença ocupacional, ou tem dúvidas sobre INSS, estabilidade ou indenização, busque orientação antes de tomar qualquer decisão.
👉 Conhecer seus direitos pode mudar completamente o rumo da sua situação.
Por que procurar um advogado especializado?
Empresas e seguradoras costumam tentar minimizar ou negar seus direitos.
Um advogado especializado em acidente de trabalho vai:
✔ Avaliar corretamente o seu caso
✔ Reunir provas e documentos médicos
✔ Negociar ou entrar com ação judicial, se necessário
✔ Buscar o máximo de indenização permitido por lei
💼 Experiência faz diferença no resultado do processo.
Como funciona o atendimento?
1️⃣ Você entra em contato pelo WhatsApp
2️⃣ Fazemos uma análise inicial do seu caso
3️⃣ Explicamos seus direitos de forma clara e sem juridiquês
4️⃣ Definimos a melhor estratégia jurídica
📱 Atendimento ágil e humanizado.
Artus Teixeira | Advogado Trabalhista em Passo Fundo
#advogadotrabalhistapassofundo
