A insalubridade existe quando o trabalhador exerce suas atividades em condições que prejudicam a saúde ao longo do tempo.
📌 Exemplos comuns:
Excesso de ruído
Produtos químicos
Poeira, fumaça ou agentes tóxicos
Calor ou frio excessivo
Agentes biológicos (lixo, hospitais, limpeza pesada)
Quanto é o adicional de insalubridade?
O adicional é cobrado sobre o salário mínimo e pode ser de:
10% (grau mínimo)
20% (grau médio)
40% (grau máximo)
📌 O valor depende da atividade exercida e da intensidade do risco, geralmente apurado por laudo técnico.
📌O adicional devido pode ser revisto através de uma perícia técnica no ambiente de trabalho, sendo um direito do trabalhador solicita-la.
A periculosidade existe quando o trabalhador fica exposto a risco de morte durante o trabalho.
📌 Exemplos comuns:
Quanto é o adicional de periculosidade?
👉 O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário base.
Exemplo: se o salário do trabalhador é R$ 10.000,00, o adicional de periculosidade será de R$ 3.000,00.
📌 Diferente da insalubridade, não varia por grau.
Posso receber insalubridade e periculosidade juntos?
❌ Não ao mesmo tempo.
📌 A lei permite que o trabalhador escolha o adicional mais vantajoso quando tiver direito aos dois.
E se a empresa fornece EPI?
⚠️ Fornecer EPI não significa automaticamente que o direito acabou.
👉 O EPI precisa:
✔️ Ser adequado
✔️ Ser usado corretamente
✔️ Eliminar totalmente o risco
Se o risco continuar, o adicional pode continuar sendo devido.
Trabalhei em condição insalubre ou perigosa e não recebi. O que fazer?
O trabalhador pode:
✅ Pedir reconhecimento do direito
✅ Cobrar valores atrasados, acrescidos de juros e mora
✅ Exigir reflexos em férias, 13º e FGTS
✅ Ingressar com ação trabalhista, se necessário
📌 Em muitos casos, é feita perícia técnica para confirmar a condição de trabalho.
⚠️ Cada caso precisa de análise
A função exercida, o local de trabalho e a forma de exposição mudam completamente o direito.
👉 Uma análise correta evita perda de dinheiro e tempo.
📞 Como funciona o atendimento?
1️⃣ Você entra em contato pelo WhatsApp
2️⃣ Fazemos uma análise inicial do seu caso
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4️⃣ Definimos a melhor estratégia jurídica
📱 Atendimento ágil e humanizado.
Artus Teixeira | Advogado Trabalhista em Passo Fundo
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